Publicações Oficiais



Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 15 Calculo_de_Limites_Constitucionais

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 16 Demonstrativo_do_Programa_Anual_de_Trabalho_em_Termos_de_Realizacao_de_Obras_e_de_Prestacao_de_Servicos

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.448 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2021. - LOA

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 12 Despesas_Detalhadas_por_Fontes_de_Recursos

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 11 Demonstrativos_de_Despesas_por_Funcional_Programatica_com_Vinculos

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 10 Demonstrativo_das_Despesas_por_Orgaos_e_Funcoes

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 9 Natureza_da_Despesa_-_Consolidaçao_Geral

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 8 Natureza_da_Despesa_-_Anexo_2_-_Orçamento_Programa

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 7 Adendo_V_-_Orçamento_Programa

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 6 Programa_de_Trabalho_Atraves_da_Funcional_Programatica

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 5 Quadro_das_Dotacoes_Por_Orgaos_de_Governo_e_Administracao

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 4 Sumario_Geral_da_Receita_por_Fontes_e_Despesa_Funcoes_De_Governo

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 3 Demonstrativo_de_Receita_e_Despesa_Segundo_Categorias_Economicas

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 2 Orçamento_da_Receita_-_Programa

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

Lei Municipal nº. 3.448 - LOA 2021 - 1 Receita_por_Fontes_e_Respectiva_Legislacao

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

DECRETO Nº. 8.099 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

DECRETO Nº. 8.098 Exonera Gerente de Convênios.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

PORTARIA Nº. 2.967 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018 TERMO ADITIVO Nº 02/2021 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Educandário Santa Cecília

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 TERMO ADITIVO Nº 05/2021 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Casa de Maria

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2020




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