Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.514 Exonera Assessora de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/02/2026

DECRETO Nº 10.512 Dispõe sobre instalação de gradis no Calçadão Rui Garcia Machado no Carnaval 2026 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/02/2026

DECRETO Nº. 10.511 Disciplina o trânsito e o estacionamento de veículos em vias públicas da área central do Município durante o período de Carnaval 2026 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/02/2026

DECRETO Nº. 10.510- ANEXO- Dispõe sobre as normas para realização do “Carnaval das Águas São Lourenço - MG 2026” e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/02/2026

DECRETO Nº. 10.510 Dispõe sobre as normas para realização do “Carnaval das Águas São Lourenço - MG 2026” e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/02/2026

PORTARIA Nº. 3.977 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2026

DECRETO Nº. 10.508 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2026

DECRETO Nº. 10.507 Nomeia Coordenador de Zoonoses e Veterinária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2026

DECRETO Nº. 10.506 Exonera Coordenadora de Zoonoses e Veterinária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2026

Conselho Municipal de Assistência Social-RESOLUÇÃO 001/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2026

DECRETO Nº. 10.505 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2026

DECRETO Nº. 10.504 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/02/2026

DECRETO Nº. 10.503 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações, para atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 091/2025/PCMG, celebrado com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/02/2026

DECRETO Nº 10.499 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.000,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2026

PORTARIA Nº. 3.976 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2026

PORTARIA Nº. 3.975 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2026

PORTARIA Nº. 3.974 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2026

PORTARIA Nº 3.973 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2026

PORTARIA Nº 3.972 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2026




Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094