Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.163 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.386.900,00 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/08/2014

DECRETO Nº 5.255 Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel urbano, para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2014

DECRETO Nº 5.254 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 176.925,06  as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2014

PORTARIA Nº 2.140 Revoga a Portaria nº. 1.881, de 04/04/2011 e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/08/2014

DECRETO Nº 5.252 Designa Assessor de Faturamento e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/08/2014

DECRETO Nº 5.253 Dispõe sobre a proibição de acesso ao interior do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra,

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/08/2014

ATO DO SECRETÁRIO

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2014

DECRETO Nº 5.251 Nomeia Diretor de Relações Institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2014

DECRETO Nº 5.250 Designa Secretário Municipal de Governo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2014

DECRETO Nº 5.249 Exonera Secretário Municipal de Governo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2014

DECRETO Nº 5.248 Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos em Comissão e Ad Nutuns

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2014

PORTARIA Nº 2.139 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2014

DECRETO Nº 5.247 Dispõe sobre a exoneração de titulares dos cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2014

PORTARIA Nº 2.136 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2014

PORTARIA Nº 2.138 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2014

DECRETO Nº 5.246 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2014

DECRETO Nº 5.245 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2014

DECRETO Nº 5.242 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 202.828,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2014

DECRETO Nº 5.243 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2014

DECRETO Nº 5.244 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2014




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