Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2024 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e revisa o valor do auxílio alimentação e a tabela de gratificações por função.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/02/2024

DECRETO Nº. 9.540 Declara situação de emergência em saúde pública no município de São Lourenço, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais – Código 1.5.1.1.0 – Arboviroses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/02/2024

DECRETO Nº 9.539 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2024

DECRETO Nº 9.538 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 399.490,65 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2024

DECRETO Nº. 9.537 Nomeia Coordenadora Administrativa e Financeira da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2024

DECRETO Nº. 9.536 Designa Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2024

DECRETO Nº. 9.535 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/02/2024

PORTARIA Nº. 3.580 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2024

DECRETO Nº 9.534 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2024

DECRETO Nº. 9.533 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/02/2024

DECRETO Nº 9.530 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.663,02 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2024

DECRETO Nº. 9.527 Designa Comissão Especial Fiscalizadora e Comissão Especial de Apoio do Carnaval 2024 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2024

DECRETO Nº 9.532 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2024

DECRETO Nº 9.531 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 288.191,54 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2024

DECRETO Nº. 9.529 Disciplina o trânsito e o estacionamento de veículos em vias públicas da área central do Município durante o período de Carnaval 2024 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2024

DECRETO Nº. 9.528 Dispõe sobre as normas para realização do “Carnaval das Águas São Lourenço - MG 2024” e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2024

DECRETO Nº 9.526 Dispõe sobre instalação de gradis no Calçadão Rui Garcia Machado no Carnaval 2024 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2024

PORTARIA Nº. 3.571 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2024

PORTARIA Nº. 3.570 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2024

PORTARIA Nº. 3.569 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2024




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