Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.941 Dispõe sobre cancelamento de cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011, para atendimento ao Convênio nº. 001/2017, celebrado com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/08/2020

DECRETO Nº. 7.940 Exonera Coordenador de Iluminação Pública.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/08/2020

DECRETO Nº. 7.939 Exonera Assessora Administrativa de Cultura

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/08/2020

DECRETO Nº 7.938 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/08/2020

DECRETO Nº 7.937 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 431.109,75 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/08/2020

PORTARIA Nº. 2.944 Designa servidora pública municipal para representar o município de São Lourenço/MG no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/08/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2020

DECRETO Nº 7.936 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 421.996,94 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2020

PORTARIA Nº. 2.943 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2020

PORTARIA Nº. 2.942 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2020

PORTARIA Nº. 2.941 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2020

DECRETO Nº. 7.935 Designa Gerente de Tecnologia da Informação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2020

RESOLUÇÃO 009/2020 - O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2020

DECRETO Nº. 7.933 Designa Diretora Administrativa da Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.424 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2020

DECRETO Nº. 7.934 Exonera Chefe de Gabinete

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.423 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.422 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.421 Regulamenta o Art. 97, § 8º, III do ADCT da Constituição Federal, instituindo a Câmara de Conciliação em Precatórios no Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2020

DECRETO Nº. 7.932 Dispõe sobre o término do prazo de afastamento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, integrantes do grupo de risco, em razão da perda de validade da Medida Provisória Nº. 927, de 22 de março de 2020, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2020




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