Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.968 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial para fins de realização de leilão de bens móveis inservíveis do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/01/2026

DECRETO Nº 10.493 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 10.468, de 12/01/2026, que “Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagens no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço, com base no disposto no Título XI, Capítulo I, da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.”

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/01/2026

DECRETO Nº. 10.492

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/01/2026

DECRETO Nº. 10.491 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/01/2026

PORTARIA Nº 3.967 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/01/2026

PORTARIA Nº. 3.966 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – ITEM 7.3 DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/01/2026

DECRETO Nº 10.490 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 826.831,53 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2026

DECRETO Nº. 10.489 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2026

DECRETO Nº. 10.487 Nomeia Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2026

DECRETO Nº 10.488 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2026

PORTARIA Nº 3.965 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.954 de 13/01/2026.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2026

PORTARIA Nº 3.964 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.955 de 13/01/2026.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – ITEM 7.3 DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2026

Resolução 001/2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2026




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