DECRETO Nº 8.372 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 76.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
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Publicado em: 11/06/2021
DECRETO Nº 8.370 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.904,27 as dotações do Município de São Lourenço
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Publicado em: 09/06/2021
DECRETO Nº. 8.368 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas.
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Publicado em: 09/06/2021
DECRETO Nº 8.369 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.437,24 as dotações do Município de São Lourenço
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Publicado em: 09/06/2021
DECRETO Nº. 8.371 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.361, de 06/06/2021, e contém outras providências.
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Publicado em: 09/06/2021
DECRETO Nº. 8.365 Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
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Publicado em: 08/06/2021
DECRETO Nº. 8.367 Nomeia Coordenadora Operacional de Transportes e Obras Públicas.
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Publicado em: 08/06/2021
DECRETO Nº. 8.366 Nomeia Coordenador de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras Públicas.
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Publicado em: 08/06/2021
Resolução CMDCA nº 01/2021 O CMDCA por seus membros deliberou em sua reunião do dia 17 de maio;
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Publicado em: 08/06/2021
DECRETO Nº. 8.364 Dispõe sobre a designação de autoridades julgadoras, em primeira e segunda instâncias, das defesas e recursos administrativos de autuações de infrações lavradas por agentes fiscais.
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Publicado em: 08/06/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.468 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
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Publicado em: 07/06/2021
DECRETO Nº. 8.298 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).
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Publicado em: 07/06/2021
DECRETO Nº. 8.362 Exonera Coordenador de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras Públicas.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 07/06/2021
DECRETO Nº. 8.363 Exonera Coordenador Operacional de Transportes e Obras Públicas.
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Publicado em: 07/06/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições torna públicoa programação para entrega dos CARTÕES MAGNÉTICOS do Auxílio Emergencial Familiar
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Publicado em: 07/06/2021
DECRETO Nº. 8.361 Dispõe sobre a adoção de medidas mais restritivas da “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE, nos termos da recomendação do Comitê Extraordinário do COVID-19 do Estado de Minas Gerais.
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Publicado em: 06/06/2021
PORTARIA Nº. 3.006 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Adminsitrativo Disciplinar - PAD, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações e contém outras providências.
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Publicado em: 02/06/2021
PORTARIA Nº. 3.007 Designa os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Elaboração de Cálculos Trabalhistas e contém outras providências.
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Publicado em: 02/06/2021
RESOLUÇÃO 003 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.019, de 20 de dezembro de 1995 e suas posteriores alterações
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Publicado em: 02/06/2021
Lista de Recursos Aprovados Auxilio Emergencial Municipal
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Publicado em: 02/06/2021
Prefeitura de São Lourenço
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